SEJA FELIZ...

Repassando...
Remoções violentas no Rio: o ocaso da democracia
O anúncio de qualquer grande conquista para uma cidade, como a Copa do Mundo
ou as Olimpíadas, deveria significar apenas felicidade. Entretanto, não é
isso que observamos no Rio de Janeiro: Copa do Mundo e Olimpíadas, para as
camadas populares, é significado de coação, ameaças e violência, muita
violência. A cidade está sendo limpa para que milhões possam ver o "sucesso"
da organização destes eventos por um país em desenvolvimento. Esquece-se de
mencionar que a vitória não será de todos, mas de alguns (grandes empresas
da construção e incorporadoras). É falacioso o argumento de que "todos
sairão ganhando": a não ser que a palavra (e a prática) violência tenha
ganhado um novo significado no repertório dos opressores. Certamente não é
isso que está acontecendo neste momento.
O "sucesso", no sentido dado especialmente pelos arbitrários e violentos
prepostos do prefeito Eduardo Paesv, é a velocidade com que estão removendo
aqueles que causam "dano estético e visual": os moradores de favelas,
quistos que precisam erradicados a qualquer preço. No caso da Transoeste, R$
1,2 bilhão. Foi isso que aconteceu com a comunidade Vila Harmonia, no
Recreio dos Bandeirantes.
Hoje, pela manhã, uma equipe da prefeitura chegou na comunidade, formada
basicamente por guardas municipais, operários responsáveis pelas demolições
e mudança e pelos funcionários da subprefeitura da Barra da Tijuca. Como é
comum nestas situações, os moradores não são informados sobre o que vai lhes
acontecer. Entretanto, neste caso, insistentes e resistentes, perguntaram o
porque daquele aparato todo. A resposta, curta e grossa, foi a de que a
liminar que sustentava juridicamente a comunidade havia sido derrubada pela
Procuradoria do município.
Não demorou muito, a pressão começou: o maquinário pesado, as pessoas que os
conduziriam, a guarda municipal e o bando que forma a subprefeitura local
foram diretamente para casa de uma moradora, avisando que esta seria a
primeira. Como nesta casa havia muitas crianças, a prefeitura levaria também
uma assistente social. Contudo, a dona da residência se recusou a recebê-la,
pois, da outra vez que esta assistente esteve no local a destratou e lhe
tratou com deboche e descaso.
Em seguida, um senhor chamado Cesar, que se identificou como delegado, de
forma agressiva apontou para o relógio disse a moradora que estava cansado
dela e que ela teria apenas 30 minutos para sair de casa. Logo depois,
enviou um operário para começar a demolição. Entretanto, este se recusou a
cumprir a ordem: aquela casa era de sua mãe. Este operário, então, tirou a
camisa, reafirmou que não quebraria nada e se demitiu, na frente de todos.
Outro operário, como num efeito dominó, também se recusaria a iniciar a
demolição daquela casa. O senhor chamado Cesar disse que ele não poderia
fazer aquilo, pois seria demitido. Não adiantou a ameaça: o operário, firme
em sua decisão, disse que não cumpriria a ordem e também se demitiu. Mas a
fúria e o ódio eram tantos que, apesar destas duas resistências, a ordem de
demolição foi mantida. Iniciariam pela parte de cima da casa. Mesmo sabendo
que ainda havia pessoas e pertences na parte debaixo da residência, de
maneira irregular e sem se preocupar com as consequencias, funcionários da
prefeitura viraram a caixa d´água, o que causou goteiras na parte inferior,
o que poderia prejudicar os bens dos moradores. A moradora, dona da casa,
reclamou. Em vão. Para piorar a situação, a polícia civil entrou em sua
casa, sem ordem judicial, vasculhou gavetas, armários e todo e espaço da
casa. Não justificaram o que faziam. Como que num passe de mágica, acharam
duas capsulas de bala deflagradas próximos à casa. Provavelmente queriam
criar uma situação para facilitar a demolição, incriminando alguém, seja lá
porque. Moradores confirmaram que, durante a semana, policiais militares,
que passavam na pista próxima à comunidade, atiraram a esmo, aparentemente
sem motivo. Sabemos, pelos fatos, que havia motivos de sobra.
Por tudo isso, a moradora desta casa desmaiou e foi confirmada um Acidente
Vacular Cerebral (AVC). Seus vizinhos e outros colaboradores que estavam
próximos foram ajudá-la. A guarda municipal queria retirá-la numa maca e
colocá-la no chão, como se fosse um objeto que, com prazo de utilidade
vencido, pudesse ser descartado no lixo. Foi assim que a guarda municipal a
tratou: como um lixo que se joga fora. Afinal, um caminhão da Comlurb já
estava ali para isso... A arbitrariedade não parecia ter fim: primeiro,
guardas e policiais não permitiram que a moradora fosse atendida, impedindo
que a ambulância da SAMU entrasse na comunidade. Em segundo, um policial
militar, que supostamente disse estar ajudando, ligou para o serviço de
emergência, mas forneceu o endereço errado. Os moradores descobriram quando
ligaram para a equipe médica e esta afirmou que estava perdida no bairro.
Apesar disso tudo, desta moradora estar passando mal e não poder ser
atendida, funcionários da prefeitura falavam que não podiam interromper o
trabalho de demolição. Funcionários e guardas municipais eram agressivos e
violentos com os moradores, mandando-os parar de falar e protestar,
afirmando que eles fariam a despejo de qualquer maneira. O funcionário de
nome César, em tom debochado e desrespeitoso, a todo momento ia na casa
desta moradora dizer quanto tempo faltava para ela sair. Um jovem,
inconformado com o via, ainda tentaria interpelar este funcionário,
afirmando que este tipo de atitude violenta e arbitrária ocorreria só com os
moradores. O César, em tom ameaçador, lhe responderia: "você vai se
complicar".
Em outra situação, outra moradora, preocupada com o que poderia lhe
acontecer, tentava organizar sua mudança. Entretanto, a equipe da prefeitura
iniciaria a demolição de sua casa. Quando começaram a derrubada, ainda havia
pessoas dentro da moradia, inclusive uma criança de 9 anos, que quase foi
atingida por pedaços da parede que estava sendo derrubada. Moradores, neste
momento, começaram a gritar, exigindo que se interrompesse a ação, mas sua
reivindicação não foi ouvida e continuaram. Inconformados, os moradores
insistiram, quando um guardo municipal, como se fosse integrante de uma
gangue, chamaria moradores para brigarem fisicamente com ele. Em relação a
um templo de candomblé que há na comunidade, os funcionários da
subprefeitura afirmaram que nada fariam hoje. Todavia, essa é uma estratégia
de desmobilização muito comum. Mais tarde, de maneira sorrateira,
dirigiram-se para o templo e começaram a derrubar uma mureta que o separa da
rua. Não respeitaram sequer um dos rituais mais importantes desta religião:
naquele momento, haviam pessoas que estavam, seguindo a linguagem corrente,
"recolhidas no santo". O responsável pelo local e também morador disse aos
prepostos da prefeitura que no próximo final de semana ocorreria uma
festividade, a "saída do santo". Mas, de maneira soberba e arrogante, os
agentes da subprefeitura disse que era para ele "se virar", que não tinham
nada a ver com isso.
A situação é desoladora: pessoas desorientadas, ofendidas em sua dignidade
de seres humanos, sendo-lhes roubado um dos direitos mais fundamentais: a
moradia. Uma moradora mencionou que a ação da prefeitura obrigou a separação
de familiares, forçando a que cada um vá para um lugar diferente, para pelo
menos passar a noite. Outra, embora muito resistente, disse estar se
sentindo impotente: "ver um amigo no chão, precisando de ajuda e a
prefeitura passando por cima em nome do que eles chamam de progresso".
Retornando à história da primeira moradora aqui citada, o funcionário
referido acima, diante de um questionamento feito por ela, disse que os
moradores teriam sido avisados e que lhes foi ofertado uma casa do programa
Minha Casa Minha Vida em Cosmos, além de abrigo e que os moradores não
aceitaram. A moradora ainda tentaria ponderar. Afirmou que sua filha,
quando havia ido para a escola, tinha uma casa e endereço, mas que agora,
quando retornasse, não teria mais. O funcionário, indiferente, afirmou que
isto não seria um problema seu, que todos os moradores foram avisados e que,
inclusive, estava sendo "bonzinho" com eles. Novamente, o sentido das
palavras é invertido: violência agora é sinonimo de bondade, no repertório
dos fascistas da prefeitura.
Como uma dos últimos esforços de resistência, meios de comunicação foram
acionados, Ministério Público, mandatos parlamentares. Além disso, a
defensoria pública tentaria reverter a decisão favorável à prefeitura. Sem
sucesso. O juiz e os dois desembargadores acionados negaram o pedido de
reconsideração da liminar. Um deles alegaria, ainda, que não faria isso
porque faltava provas que o convencesse a fazer isso.
O que a experiência da Copa do Mundo e das Olímpiadas está nos trazendo de
legado é a violência cada vez maior contra os pobres. Estes são humilhados,
tratados como lixo, como algo que deve e precisa ser afastado, anulado,
controlado, expulso, disciplinado e até morto. As leis são completamente
rasgadas quando se observam as ações práticas do poder público municipal.
Não há garantia institucional. O Judiciário opera como um braço do
executivo. Os Juizes atuam como incorporadores imobiliários. Será o ocaso da
democracia? É possível falar em democracia diante de todos estes
acontecimentos? O Estado brasileiro, em todos os seus níveis, não será tão
violador de direitos como tantas muitas ditaduras no mundo?
Isto precisa ser colocado à reflexão. Não podemos deixar o prefeito Eduardo
Paes agir tão impunimente como tem feito. Será que ele não será
responsabilizado? O que ele está fazendo é digno do Tribunal de Haia, que
julga crimes contra a humanidade!
Comissão de Comunicação da Rede contra Violência
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